O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma decisão que condena uma igreja a pagar R$ 10 mil por danos morais devido à exposição da suposta traição de um homem durante um culto em outubro de 2020. Este culto foi gravado e divulgado na internet, alcançando mais de 300 mil visualizações no YouTube. Apesar de uma notificação extrajudicial ter removido temporariamente o vídeo, ele foi republicado, levando o TJSP a exigir sua exclusão permanente.
A sentença ressalta que a imagem, a intimidade e a honra do homem foram severamente prejudicadas. O homem, que processou a igreja, relatou que o foco do vídeo em seu rosto, bem como no de sua ex-companheira e de sua mãe durante a revelação do adultério, causou-lhe constrangimento público. Ele destacou que enfrentou perguntas sobre o vídeo até mesmo no trabalho.
A defesa da igreja argumentou que o homem estava ciente da gravação do culto, citando avisos sobre a filmagem no local. No entanto, o juiz considerou que não houve consentimento prévio e explícito do homem para a divulgação de sua imagem e da situação de adultério na internet.
O magistrado enfatizou que expor fatos íntimos e vexatórios constitui ato ilícito. Ele reforçou que o direito à liberdade de culto e à expressão religiosa não é absoluto, devendo sempre respeitar os direitos e garantias fundamentais.
