Restaurante de Jundiaí é condenado por discriminação ao chamar clientes de ‘mudinhas’
Um restaurante em Jundiaí (SP) foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenizações por discriminação contra duas clientes surdas, ...
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Decisão judicial obriga realização de reparos urgentes em igreja de Salto de Pirapora
Em ação civil ajuizada pela Prefeitura de Salto de Pirapora (SP), o Poder Judiciário condenou a Arquidiocese de Sorocaba (SP) ...
Justiça anula ato administrativo e restabelece guarda de porco e cabra de estimação a morador de Votuporanga
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo que determinou a retirada ...
Justiça de São Paulo declara inconstitucionalidade de lei que obriga fornecimento gratuito de água em bares e restaurantes
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional a Lei Estadual n° 17.747/23, que obrigava ...
Justiça de SP mantém condenação de homem que ateou fogo em carro por dívida
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal ...
Foragido da Justiça é preso suspeito de ‘alugar’ a casa para o tráfico no interior de SP
Um homem, de 29 anos, foi preso na quinta-feira (6) por tráfico de drogas em São José do Rio Preto, ...
Pai sobe no telhado para resgatar filho esquecido em creche; Justiça condena Município de São Paulo
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da ...
Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche em São Paulo
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda ...
Prisão de homem que matou motorista de aplicativo em Limeira é convertida em preventiva
Foi convertida, de flagrante para preventiva, nesta segunda-feira (21), a pedido do Ministério Público, a prisão do autor do assassinato ...
Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser ...
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