domingo, 28 fevereiro , 2021
  • Fale Conosco
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade
  • Anuncie
Rápido no Ar
  • Página Inicial
  • Notícias
    • Brasil
    • Cidades
    • Educação
    • Mundo
    • Política
    • Polícia
    • São Paulo
    • Saúde
      • Coronavírus
  • Cotidiano
    • Emprego
      • Concursos
    • Desaparecidos
    • Obituário
  • Investe
  • Auto
  • Entretenimento
    • Cinema
    • Games
    • Geek
    • Famosos
    • Filmes
  • Colunas
    • Agora São Elas
    • Boletim Diário
    • Conexão no Ar
    • Contos Sobrenaturais
    • Sophia Rodovalho
  • Esporte
    • Futebol
      • Futebol Paulista
        • Independente
        • Inter de Limeira
        • Paulistão
        • Sub 23
      • Brasileirão
        • Série A
        • Série B
      • Copa do Brasil
      • Copa Sul-Americana
      • Sul-Americana
      • Eliminatórias da Copa
      • Fut7
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Libertadores
      • Mercado da Bola
      • Seleção Brasileira
    • Basquete
      • NBA
      • NBB
    • Volei
    • Automobilismo
      • Fórmula 1
    • Natação
    • Atletismo
    • Boxe
    • UFC
    • E-Sports
    • Tênis
    • Outros Esportes
Sem resultado
Ver todos os resultados
Rápido no Ar
Sem resultado
Ver todos os resultados
Rápido no Ar
PUBLICIDADE

Home » Notícias » Justiça » TJ-SP cassa liminar que suspendia cobrança de tarifa para maiores de 60 e menores de 65 anos

TJ-SP cassa liminar que suspendia cobrança de tarifa para maiores de 60 e menores de 65 anos

por Redação Rápido no Ar
12 de janeiro de 2021
no Justiça
Tempo de leitura: 3min
TJ-SP cassa liminar que suspendia cobrança de tarifa para maiores de 60 e menores de 65 anos
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
PUBLICIDADE

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cassou a decisão liminar que suspendeu a cobrança de tarifas de transportes públicos no Estado de São Paulo para passageiros com idades entre 60 e 65 anos.

Leia também...

Bradesco tem o maior lucro da América Latina no 1º semestre e supera o Itaú

Banco é condenado por pressionar funcionário a diminuir o período do atestado

28 de fevereiro de 2021
Banco do Brasil renegocia mais de R$ 7 milhões em dívidas por whatsapp

Justiça obriga homem a excluir comentários homofóbicos em grupo no WhatsApp

27 de fevereiro de 2021

Segundo o presidente do TJ-SP, em sua decisão, a liminar cassada afastava “da administração pública seu legítimo juízo discricionário de conveniência e oportunidade de organização dos serviços públicos, o que inclui o transporte”.

O TJ-SP ainda complementa que “a extensão judicial da gratuidade tarifária a um conjunto tão amplo de pessoas pode afetar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o que gerará despesas sem previsão orçamentária”.

As novas medidas para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público passarão por um período de transição neste mês e começam a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Conforme o Estatuto do Idoso, está mantida a gratuidade nas passagens dos ônibus municipais e intermunicipais (EMTU), Metrô e CPTM para as pessoas acima de 65 anos de idade. Este período de transição foi estabelecido para levar ao conhecimento e adaptação dos cidadãos.

Passageiros com menos de 65 anos que já possuem um cartão do Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa deverão providenciar a substituição do seu cartão por um modelo do tipo comum durante o mês de janeiro, pois os cartões com a gratuidade serão cancelados em 1º de fevereiro para quem não completar a idade mínima necessária.

A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição, fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres.

Your browser does not support the video tag.

Tags: justiçatj-spUrgente
ShareTweetEnviar
PUBLICIDADE

Veja também

Bradesco tem o maior lucro da América Latina no 1º semestre e supera o Itaú
Justiça

Banco é condenado por pressionar funcionário a diminuir o período do atestado

28 de fevereiro de 2021
Banco do Brasil renegocia mais de R$ 7 milhões em dívidas por whatsapp
Justiça

Justiça obriga homem a excluir comentários homofóbicos em grupo no WhatsApp

27 de fevereiro de 2021
Acusado de tentar matar policiais é absolvido por falta de provas em Limeira
Justiça

Motociclista que perdeu três dedos em acidente será indenizado em R$ 36 mil

27 de fevereiro de 2021
Júri popular decidirá hoje destino de acusados de chacina de Osasco
Justiça

Ex-PM e GCM são absolvidos de maior chacina da história de SP

26 de fevereiro de 2021
Júri popular decidirá hoje destino de acusados de chacina de Osasco
Justiça

Júri popular decidirá hoje destino de acusados de chacina de Osasco

26 de fevereiro de 2021
STF abre hoje Ano Judiciário
Justiça

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

25 de fevereiro de 2021

Últimas...

SP autua dez estabelecimentos em primeira noite de toque de restrição

Autuados ao menos 46 estabelecimentos em SP; baile com 190 idosos é interrompido

28 de fevereiro de 2021
AO VIVO – Ferroviária X Inter de Limeira – Paulistão 2021

AO VIVO – Ferroviária X Inter de Limeira – Paulistão 2021

28 de fevereiro de 2021
Após levar rasteira de gerente de loja, consumidora será indenizada

Após levar rasteira de gerente de loja, consumidora será indenizada

28 de fevereiro de 2021
PUBLICIDADE
Rápido no Ar

© 2020 Rápido no Ar – Limeira (SP) .

Navigate Site

  • Fale Conosco
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade
  • Anuncie

Nos siga nas redes sociais

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Página Inicial
  • Notícias
    • Brasil
    • Cidades
    • Educação
    • Mundo
    • Política
    • Polícia
    • São Paulo
    • Saúde
      • Coronavírus
  • Cotidiano
    • Emprego
      • Concursos
    • Desaparecidos
    • Obituário
  • Investe
  • Auto
  • Entretenimento
    • Cinema
    • Games
    • Geek
    • Famosos
    • Filmes
  • Colunas
    • Agora São Elas
    • Boletim Diário
    • Conexão no Ar
    • Contos Sobrenaturais
    • Sophia Rodovalho
  • Esporte
    • Futebol
      • Futebol Paulista
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa Sul-Americana
      • Sul-Americana
      • Eliminatórias da Copa
      • Fut7
      • Futebol Feminino
      • Futebol Internacional
      • Libertadores
      • Mercado da Bola
      • Seleção Brasileira
    • Basquete
      • NBA
      • NBB
    • Volei
    • Automobilismo
      • Fórmula 1
    • Natação
    • Atletismo
    • Boxe
    • UFC
    • E-Sports
    • Tênis
    • Outros Esportes

© 2020 Rápido no Ar – Limeira (SP) .

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua navegação. Ao continuar navegando você concorda com a nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.