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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, na última segunda-feira, a Prevent Senior a pagar R$ 1,92 milhão ...

Um aluno da rede estadual de ensino deverá ser indenizado pelo governo de São Paulo depois de ter sido agredido ...

A partir de março, a Polícia de São Paulo terá de reservar nos boletins de ocorrência campos específicos para inclusão ...

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, condenou homem ao ...

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação do município de Cândido Rodrigues ...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou o pedido de mandado de segurança coletivo movido pelo presidente ...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu hoje (22) decisões liminares da justiça ...

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está ajudando a encontrar um lar para crianças que tinham ...