Lei de Piracicaba que garante fornecimento de fraldas a famílias de baixa renda é constitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.133/24, ...
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TJSP publica edital de abertura de concurso para contador judiciário em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou, na segunda-feira (1º), edital de concurso com 10 vagas para o ...
Decisão: Lei de Piracicaba que determina instalação de detectores de metal em escolas é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.116/24, de Piracicaba ...
Novas unidades judiciais passam a usar WhatsApp para intimações; Piracicaba é contemplada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) ampliou, a partir desta segunda-feira (28), as unidades judiciais que integram projeto-piloto ...
GCM de Cordeirópolis recebe lanternas táticas para uso operacional do efetivo
A Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis (SP) recebeu 10 lanternas táticas destinadas ao uso operacional do efetivo, por meio de ...
Concessionária indenizará homem que teve mão amputada após descarga elétrica em Leme
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de ...
Greve de servidores públicos municipais continua afetando serviços essenciais em Limeira
Nesta sexta-feira (28), embora a adesão à greve dos servidores públicos municipais de Limeira (SP) tenha diminuído, a paralisação ainda ...
Ordem da Justiça: Estado deve fornecer medicamento à grávida com trombofilia
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, capital, manteve decisão da 2ª Vara Cível ...
Tribunal de Justiça rejeita queixa-crime apresentada por advogados contra promotor de Justiça de Piracicaba
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou queixa-crime que havia sido apresentada por advogados contra o ...
Tribunal de Justiça de São Paulo publica edital de abertura de concurso para analista de sistemas
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (10), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edital de abertura ...
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