Poluição sonora: condenação de dono de bar de Pirassununga é mantida
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Pirassununga ...
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Campanha “A violência no mora aqui” é lançada pelo Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, neste mês, a campanha nacional “A violência não mora aqui”, e o Tribunal ...
Município de Limeira é responsabilizado, pela Justiça, por queimaduras de criança em creche
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, decisão da Vara ...
TJSP determina que plano de saúde custeie medicamento para uso off-label
A 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 16ª ...
Tribunal de Justiça promove campanha contra crimes durante o Carnaval
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promove, em suas redes sociais, a campanha Carnaval Legal 2026, focada na ...
TJSP tenta reverter no STF decisão que suspendeu penduricalhos acima do teto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do ...
Indústria de cerâmica de Cordeirópolis deve instalar filtros antipoluentes em fornos de queima de argila
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de ...
Justiça de São Paulo mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Criminal da ...
Aplicativo gratuito amplia proteção a mulheres vítimas de violência doméstica
O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza, gratuitamente, o aplicativo SP Mulher Segura, mais uma importante ferramenta no combate ...
Tribunal de Justiça alerta sobre golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, ...
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