Lewandowski concede domiciliar para mães e grávidas envolvidas com tráfico
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prisão domiciliar a presas preventivas por envolvimento ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prisão domiciliar a presas preventivas por envolvimento ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, irá assumir a presidência da República interinamente nesta terça e ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ...
Por 7 votos a 2, A Suprema Corte dos Estados Unidos deu ganho de causa ao confeiteiro Jack Phillips, acusado ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido ...
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, aproveitou a viagem oficial ao Brasil para fazer uma visita de cortesia na tarde ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio ...
Em um sessão tensa e que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem, por 6 votos ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou pela concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio ...