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Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar...

Moraes vai analisar pedido de Gilmar para barrar presença de Janot no Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido do ministro Gilmar Mendes para proibir o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de visitar o tribunal, além de retirar o porte de arma de Janot. Moraes é o relator de...

Supremo nega habeas a professora que planejou com amante a morte do marido

A Primeira Turma do Supremo indeferiu Habeas Corpus (HC 158921) no qual a defesa da professora Eliana Freitas Areco Barreto, acusada de mandar matar o marido, questionava o decreto de sua prisão preventiva. Segundo denúncia do Ministério Público de São Paulo, Eliana e o...

Supremo recorre à Justiça e consegue liberar lagosta e vinhos para os ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF), inconformado com a proibição de comer lagostas e tomar vinhos importados e premiados, conseguiu derrubar uma decisão liminar que havia suspendido sua licitação para contratar as refeições oficiais. O vice-presidente da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal...

Defesa de Lula pede liberdade após decisão de Marco Aurélio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi feito depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspender as prisões após o fim dos...

Governo publica leis que aumentam salários dos ministros do Supremo e PGR

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, publica as leis 13.752 e 13.753, que reajustam em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. Com o aumento, o subsídio mensal passa de R$ 33 mil...

Temer sanciona reajuste do Judiciário após acordo com o STF

O presidente Michel Temer sancionou no início da noite desta segunda-feira, 26, o reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passarão a receber R$ 39 mil mensais ante os R$ 33 mil atuais. O valor é também a referência para...

Lewandowski concede domiciliar para mães e grávidas envolvidas com tráfico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prisão domiciliar a presas preventivas por envolvimento com tráfico de drogas com filhos de até 12 anos ou grávidas. O ministro também autorizou a pena alternativa para uma mulher nesta situação...

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que...

Cármen Lúcia assume Presidência da República amanhã e quarta

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, irá assumir a presidência da República interinamente nesta terça e quarta-feira (17 e 18 de julho), quando o presidente Michel Temer estará em viagem a Cabo Verde. O decano do STF, ministro Celso de Mello,...

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