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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai sortear nesta segunda-feira, 28, às 11h, os cinco desembargadores que ...

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento ...

Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB ingressaram juntos com ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender ato do Conselho Monetário ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas a divulgação das falas do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido do ministro Gilmar Mendes para proibir ...

A Primeira Turma do Supremo indeferiu Habeas Corpus (HC 158921) no qual a defesa da professora Eliana Freitas Areco Barreto, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), inconformado com a proibição de comer lagostas e tomar vinhos importados e premiados, conseguiu derrubar ...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal ...