Tag: STJ

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, desde que não representem risco à incolumidade ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus da defesa do ...

Em embargos de declaração contra a sentença de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, a defesa ...

O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (9), que o pedido de liberdade do ...

O ministro Felix Fischer, relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou até agora o julgamento de cinco recursos como o apresentado pela defesa do ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (26) autorizar que o corpo de um homem falecido possa ficar congelado ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou nesta sexta-feira, 8, pedido de prisão domiciliar do médium ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, pediu informações à Justiça de Goiás sobre ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito ...