Tag: STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik negou um pedido de salvo-conduto coletivo em favor de manifestantes ...

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira, 31, o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um habeas corpus impetrado em favor do cantor e ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira, 16, o conselheiro e ex-presidente do Tribunal de ...

Em votação unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de recolhimento domiciliar com ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar ...

Os desdobramentos da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os processos e condenações do ...

O ministro Og Fernandes, relator das ações penais e dos inquéritos derivados da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do cumprimento de pena de um homem ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas concedidas pelo 3º Juizado de ...