Tag: STF

O juiz federal Sérgio Moro determinou que nenhum privilégio nas visitações fosse dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira, dia 17, se recebe a denúncia oferecida ...

Em um sessão tensa e que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem, por 6 votos ...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou há pouco a favor da concessão de habeas corpus preventivo ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto que pode ser decisivo para rejeitar o habeas ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (4) contra a concessão de habeas corpus preventivo ...

Na abertura da sessão que definirá o destino imediato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou que é contrário à ...

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo ...