Tag: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (30) que 96 transportadoras paguem, em 15 dias, ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a uma ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio César Rubens ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou edital de licitação para contratar seis seguranças armados para atuarem na casa do ministro ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido ...

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, aproveitou a viagem oficial ao Brasil para fazer uma visita de cortesia na tarde ...

Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que ...