Tag: STF

A segunda edição da campanha ‘Sorte na Conta’ que premiará os consumidores que optarem pelo pagamento das faturas de água ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça de São Paulo que havia condenado ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (19), se as testemunhas de Jeová têm o direito de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), que condenados pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir suas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou nesta sexta-feira (30) sua própria decisão que determinava o ...

O prazo estabelecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que Elon Musk indique um representante ...