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Tag: STF

Com 4 votos a 3 pela prisão em segunda instância, STF suspende julgamento

Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A análise deverá ser retomada no dia 6 ou 7 de...

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando não há...

Lava Jato entra na mira do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma série de julgamentos relacionados à Lava Jato com potencial para contrariar os interesses de procuradores e mudar o rumo de investigações em curso no País. Mais do que impor eventuais derrotas para a operação, trata-se de garantir...

Ministros do STF tentam ajustar tese de Toffoli

Ministros do Supremo Tribunal Federal querem ajustes na tese apresentada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, para delimitar o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de condenações da Lava Jato, como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso...

STF decide que analisará proposta de Toffoli para delimitar alcance de julgamento

Por 8 a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta quarta-feira, 2, que vão analisar uma tese defendida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para fixar critérios e delimitar o alcance do julgamento que abre brecha para a...

Maioria do STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

Em um novo revés para a Lava Jato, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 26, a favor de uma tese que pode levar à anulação de mais sentenças da operação e até mesmo beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Fachin vota contra brecha que pode anular sentenças da Lava Jato

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou nesta quarta-feira, 25, contra uma brecha que pode levar à anulação de sentenças e até beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento será retomado nesta quinta-feira,...

STF julga nesta quarta ação que pode beneficiar Lula e outros presos da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira, 25, habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-gerente da Petrobras que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo. O resultado desse julgamento pelo plenário...

Maia pede ao STF liberação de R$ 1 bi de fundo da Petrobras para queimadas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira, 23, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação de R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras para o meio ambiente, que hoje possui R$ 2,5 bilhões. Segundo ele, a ideia é...

STF suspende transferência de Lula para presídio de Tremembé

Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira, 7, parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão proferida pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou a transferência do petista...

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