Tag: STF

O ministro Alexandre de Moraes atendeu solicitações da Procuradoria-Geral da República e determinou a realização de uma série de diligências ...

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem uma estratégia jurídica que pode deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível para a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 2, para obrigar o Ministério da Educação (MEC) a reabrir o ...

Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a autonomia do Banco Central recebeu o apoio do presidente da Corte, ministro ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de segurança apresentado por cinco membros do ...

Dez ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) enviaram ...

O presidente Jair Bolsonaro apresentou no início da noite desta sexta-feira (20), o pedido de impeachment do ministro do Supremo ...

Em novo capítulo da briga aberta com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro se insurgiu contra o ...

O cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) são alvos de mandados de busca e apreensão que ...