Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas ...
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Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ...
Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF
Os governos estaduais começaram a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre possíveis ...
Em balanço do ano, presidente do STF Luiz Fux diz que “democracia venceu”
Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal ...
STF explica exigência de prova de vacinação para entrar no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu hoje (14) a decisão que determinou a exigência de ...
Senado aprova André Mendonça para o STF
Por 47 votos a 32, o plenário do Senado aprovou o nome do advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da ...
Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quarta-feira, 20, o trecho da reforma trabalhista de 2017 que obrigava ...
Professores eventuais de Limeira seguem na indefinição quanto ao 13º e férias em 2021
Professores eventuais da rede municipal de educação de Limeira (SP) ainda vivem a indefinição quanto ao recebimento do 13º e ...
STF derruba lei que autoriza venda de inibidores de apetite, como sibutramina
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira, 14, a lei que permitia a venda de quatro medicamentos utilizados em ...
STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. ...
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