Tag: STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem (27), deferiu liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado ...

Na última quarta-feira (24) o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa do ex-presidente ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por 11 votos a 0 manter a prisão do deputado bolsonarista Daniel ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça, 9, se mantém ou revoga a decisão do ministro ...

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que ingressará nesta quarta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, absolveu o réu que havia sido condenado a três anos e ...