STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...
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Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ...
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado ...
STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do ...
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os ...
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender ...
Supremo reconhece licença de 180 dias para servidor federal que é pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores ...
Ministra Cármen Lúcia cobra apuração sobre morte de menina Yanomami
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou uma apuração rigorosa a respeito da notícia de que, em ...
STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais
Em julgamento encerrado na última quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo ...
Defesa repudia fala de ministro do STF sobre Forças Armadas e eleições
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionou ontem (24) ...
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