Tag: STF

Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da ...

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições ...

Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos de 8 ...

Em uma decisão histórica nesta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as guardas municipais são integrantes do ...