Tag: Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. ...

Na primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes ...

A pedido do governo Jair Bolsonaro, o Senado pautou para esta terça-feira, 18, a votação do projeto que altera o ...

O Senado aprovou hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, que limita as taxas de juros de cartão de ...

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de ...

Em maio, o Senado autorizou o repasse de R$ 34,3 milhões para Limeira e, a partir de então, muitos limeirenses ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, projeto que estabelece que condôminos, locatários e síndicos informem às autoridades os casos de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código ...

O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 1.888/2020, que determina a destinação de até R$ 160 milhões dos ...

O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ...