Identificados responsáveis por ameaças a senadores contrários à flexibilização de armas
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comunicou, nesta quarta-feira (16), em Plenário, que a Polícia Legislativa do Senado encontrou os ...
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Projeto que permite uso de carteira de radialista como documento passa em comissão do Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei da Câmara dos Deputados que ...
SUS deve oferecer cirurgia de lábio leporino e fenda palatina
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última terça-feira (15) um projeto de lei que obriga o Sistema Único ...
Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho
Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, ...
Bula eletrônica de remédios é retirada da pauta do Plenário do Senado
Relator do projeto de lei que cria a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu ...
Senador defende projeto que reconhece casamento civil homoafetivo
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional reconheça, por meio de lei, o casamento ...
Roberto Rocha garante que PEC da reforma tributária será lida na CCJ na próxima quarta-feira (23)
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão ...
Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia
Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no ...
Senado Federal analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança
O Senado pode analisar o projeto originário da Câmara dos Deputados que modifica a legislação que trata da renúncia à ...
Aprovada devolução da contagem de tempo de serviço a servidores da segurança e da saúde
O Senado aprovou, na última quinta-feira (10), projeto que permite que servidores públicos civis e militares da saúde e da ...
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