Tag: senado federal

Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, ...

Relator do projeto de lei que cria a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu ...

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional reconheça, por meio de lei, o casamento ...

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão ...

Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no ...

O Senado pode analisar o projeto originário da Câmara dos Deputados que modifica a legislação que trata da renúncia à ...

O Senado aprovou, na última quinta-feira (10), projeto que permite que servidores públicos civis e militares da saúde e da ...

Os “cartolas” devem explicar por que um acordo que previa o pagamento de indenizações trabalhistas às famílias das vítimas do ...

Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia de covid-19, na última terça-feira (8), ...

Poderá ser colocado em votação no Plenário do Senado o PLS 507/2018, que encaminha jovens desligados de instituições de acolhimento ...