Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
Entrou em vigor na última quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. ...
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MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial
Foi editada no dia 24 de dezembro a medida provisória que vai permitir o pagamento de parcelas extras retroativas do ...
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da ...
Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda ...
Congresso vota nesta segunda regras de transparência para emendas
O Congresso Nacional analisa nesta segunda-feira (29) o PRN 4/2021, projeto de resolução que cria regras para a destinação de ...
Governo terá que fornecer uniforme escolar na educação básica pública, aprova Comissão de Educação do Senado
A Comissão de Educação (CE) aprovou na última quinta-feira (18) projeto que obriga o governo a fornecer uniformes escolares e ...
Acusado de mentir à CPI da Covid, ex-diretor da Saúde paga fiança e deixa prisão
Após passar algumas horas na Delegacia do Senado e pagar fiança de R$1.100, o ex-diretor do Departamento de Logística do ...
Após Pazuello passar mal, depoimento do ex-ministro à CPI será retomado nesta quinta
Após o ex-ministro Eduardo Pazuello passar mal, o depoimento do general à CPI da Covid será retomado somente nesta quinta-feira ...
Marcos do Val pede saída de Renan Calheiros da relatoria da CPI da Covid
Na abertura da sessão da CPI da Covid desta terça-feira (18), em que está sendo ouvido o ex-chanceler Ernesto Araújo, ...
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