Tag: senado federal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda a um projeto de lei que regulamenta o exercício ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de um projeto que impede a convocação, a qualquer momento, do ...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que aumenta de 65 para 70 anos ...

O Congresso Nacional promove na próxima quarta-feira (27), a partir das 15h, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional ...

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193, que institui um ...

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e ...

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comunicou, nesta quarta-feira (16), em Plenário, que a Polícia Legislativa do Senado encontrou os ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei da Câmara dos Deputados que ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última terça-feira (15) um projeto de lei que obriga o Sistema Único ...