Governo apresenta regras para entrada no país durante pandemia
Portaria Interministerial 666, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (21), estabelece restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários ...
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Comissão aprova projeto que torna obrigatória a individualização de água, luz e gás em condomínios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou um projeto que obriga novos condomínios a individualizar as instalações das redes de água, ...
Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a ...
Prefeitura propõe mudanças em lei e endurece regras para bares em Limeira
A Prefeitura de Limeira protocolou projeto de lei nesta segunda-feira (25) na Câmara Municipal que prevê alterações na lei municipal ...
Eleições: conheça as novas regras para a votação de 2022
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. ...
Governo publica novas regras para registro de defensivos agrícolas
O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de ...
Governo publica regras para retorno ao trabalho presencial de servidor
Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), traz regras para o ...
Anvisa alerta que Willian descumprirá regras sanitárias se jogar neste domingo pelo Corinthians
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou, neste sábado, sobre a situação do jogador Willian para o jogo entre ...
Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol
O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os ...
Fiscalização é intensificada a partir do endurecimento de regras em Limeira
A Prefeitura de Limeira vai intensificar o trabalho de fiscalização para garantir o cumprimento das medidas restritivas, conforme o decreto ...
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