Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade ...
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Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, ...
O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana, como aqueles realizados por ...
Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da ...
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos ...
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizaram as regras para doação de sangue em ...
Portaria Interministerial 666, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (21), estabelece restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários ...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou um projeto que obriga novos condomínios a individualizar as instalações das redes de água, ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a ...
A Prefeitura de Limeira protocolou projeto de lei nesta segunda-feira (25) na Câmara Municipal que prevê alterações na lei municipal ...