Tag: Regra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar que suspende a regra que admite que grávidas ...

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida ...

A partir deste ano, enviar dinheiro para fora do País vai ficar mais caro. De acordo com um novo entendimento ...

As novas regras de visita a detentos de prisões federais envolvidos em organizações criminosas violentas, editadas nesta quarta-feira, 13, pelo ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, editou portaria que torna mais rígidas as regras para as visitas ...

O presidente Jair Bolsonaro criticou a forma atual de pagamento do auxílio-reclusão, concedido a famílias de detentos, e prometeu rever ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu uma nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste dos ...

Após a descoberta de que a Caixa aceitou garantias de Estados e municípios em desacordo com o que está previsto ...

As novas regras de contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual entraram em vigor nesta segunda-feira (29). ...

O juiz Francisco Pedro Jucá, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), condenou uma mulher a indenizar a ...