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Tag: Regra

Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país

Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados. A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho...

STF vai julgar regra de conteúdo na internet

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade responsável pela governança da internet no País, publicou na quinta-feira, 28, uma carta em defesa do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define as responsabilidades de conteúdos de terceiros na internet. O artigo...

Regra sobre prazo mínimo de tolerância em estacionamento da Área Azul é aprovada em Limeira

O prazo de tolerância para o motorista estacionar hoje em uma vaga da Área Azul sem o uso do cartão é de de 15 minutos em Limeira (SP). Nesse tempo limite o usuário do estacionamento em vias e logradouros públicos fica livre do pagamento...

Regra trabalhista sobre gestantes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar que suspende a regra que admite que grávidas e mulheres em fase de amamentação exerçam atividade insalubres, segundo informações divulgadas na quarta-feira, 1º de maio, no site do STF. Esse foi um...

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio...

Nova regra pode encarecer envio de dinheiro ao exterior

A partir deste ano, enviar dinheiro para fora do País vai ficar mais caro. De acordo com um novo entendimento da Receita Federal, as remessas estão sujeitas ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com tributação de 15% a 25%. Quaisquer...

Moro adota regra usada contra máfia na Itália

As novas regras de visita a detentos de prisões federais envolvidos em organizações criminosas violentas, editadas nesta quarta-feira, 13, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, têm como inspiração o modelo penitenciário italiano, adotado no combate a organizações mafiosas. "Essa é a...

Moro edita novas regras para visitas em presídios federais de segurança máxima

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, editou portaria que torna mais rígidas as regras para as visitas sociais aos presos em penitenciárias federais de segurança máxima. De acordo com a norma, a visita no Sistema Penitenciário Federal pode ocorrer em pátio...

No Twitter, Bolsonaro critica auxílio-reclusão e promete rever regras

O presidente Jair Bolsonaro criticou a forma atual de pagamento do auxílio-reclusão, concedido a famílias de detentos, e prometeu rever as regras para desinchar a máquina pública e "fazer justiça". "O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos...

Planos de saúde individuais e familiares terão nova regra de reajuste

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu uma nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. A Resolução Normativa 441, que traz a mudança, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20,...

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