Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ...
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Plenário aprova projeto que impede devolução de veículos apreendidos de traficantes, mesmo que tenham origem lícita
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 2114/19) que prevê a apreensão de veículos usados por traficantes de drogas, mesmo ...
Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (10) a Medida Provisória 1067/21, que adota regras para a incorporação obrigatória ...
Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente
O Projeto de Lei 3209/21 altera o Código Florestal para delimitar a faixa de restinga que será considerada área de ...
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou neste domingo (16) governadores que cobraram soluções do Congresso Nacional ...
Projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol segue para o Senado
Aprovado na Câmara dos Deputados, segue para análise dos senadores o projeto que regulamenta a profissão de executivo de futebol ...
Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado
O Projeto de Lei 2764/21 proíbe a venda de aparelhos de televisão analógicos no Brasil. O texto altera o Código ...
Projeto inclui educação sobre transtornos mentais no currículo escolar
O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscientização sobre transtornos mentais entre os temas transversais exigidos ...
Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
O Projeto de Lei 2595/21 estabelece a exigência de um seguro-garantia em contratos que envolvam o poder público e cooperativas ...
Covid-19: projeto criminaliza aumentos abusivos em preços de testes
No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em ...
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