Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado
O Projeto de Lei 2764/21 proíbe a venda de aparelhos de televisão analógicos no Brasil. O texto altera o Código ...
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Projeto inclui educação sobre transtornos mentais no currículo escolar
O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscientização sobre transtornos mentais entre os temas transversais exigidos ...
Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
O Projeto de Lei 2595/21 estabelece a exigência de um seguro-garantia em contratos que envolvam o poder público e cooperativas ...
Covid-19: projeto criminaliza aumentos abusivos em preços de testes
No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em ...
Classificada empresa para projeto de duplicação do viaduto Paulo Natal, em Limeira
A Prefeitura de Limeira publicou nesta quarta-feira (12) no Jornal Oficial a classificação de empresas para elaboração de projetos executivos ...
Presidente veta projeto que suspende prazo de validade de concursos
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem ...
Projeto Domingo Fitness retorna dia 9 de janeiro em Campinas
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Campinas volta a realizar, no próximo dia 9 de janeiro, o projeto ...
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em ...
Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou hoje (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade ...
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que ...
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