Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para ...
Tag: Projeto
Projeto Guri tem vaga para cursos gratuitos no interior e litoral do estado
O Projeto Guri do Interior e Litoral, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia ...
Projeto permite que juízes formulem perguntas aos advogados das partes em tribunais
O Projeto de Lei 832/22 permite que os juízes participantes do julgamento formulem perguntas aos advogados das partes para esclarecer ...
Comissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade cometido contra policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/21, que institui agravante em crime ...
Bolsonaro veta projeto da nova Lei Aldir Blanc, que destinava R$ 3 bi por ano para a cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses ...
Projeto obriga estabelecimentos abertos ao público a incluir símbolo de autismo em placas de prioridade
O Projeto de Lei 11147/18 torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em ...
Projeto cria incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades
O Projeto de Lei 942/22 cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo ...
Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para ...
Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia
O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para assegurar a crianças e adolescentes medicamentos e ...
Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter ...
© 2021 Rápido no Ar.