Projeto visa combater casos de reincidência de violência contra a mulher em Limeira
Romper o ciclo de violência contra a mulher é um dos objetivos de Projeto de Lei de autoria da vereadora ...
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Munícipes ou empresas podem adotar área verde em Piracicaba
Piracicaba (SP) possui mais de 295 mil m2 de áreas disponíveis para a adoção, entre rotatórias, canteiros nas avenidas e ...
Projeto aprovado em comissão permite obtenção do porte de arma sem comprovação de efetiva necessidade
O Projeto de Lei 6354/19, aprovado na terça-feira (10) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, permite que ...
Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/22 abre crédito suplementar de R$ 11,456 milhões para obras da Justiça ...
Projeto institui campanha de conscientização sobre teste do pezinho
O Projeto de Lei 949/22 institui a campanha “Junho Lilás”, a ser realizada todos os anos, para a conscientização sobre ...
Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para ...
Projeto Guri tem vaga para cursos gratuitos no interior e litoral do estado
O Projeto Guri do Interior e Litoral, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia ...
Projeto permite que juízes formulem perguntas aos advogados das partes em tribunais
O Projeto de Lei 832/22 permite que os juízes participantes do julgamento formulem perguntas aos advogados das partes para esclarecer ...
Comissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade cometido contra policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/21, que institui agravante em crime ...
Bolsonaro veta projeto da nova Lei Aldir Blanc, que destinava R$ 3 bi por ano para a cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses ...
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