Proposta eleva adicional de insalubridade para profissionais da saúde durante pandemia
O Projeto de Lei 2494/20 determina que o adicional de insalubridade devido aos empregados dos estabelecimentos de saúde corresponderá, excepcionalmente, ...
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Parlamentar de Limeira quer “Muro da Gratidão” para homenagear quem contribuiu no combate à pandemia
Projeto de lei que tramita na Câmara de Limeira (SP), de autoria do vereador Farid Zaine, prevê a criação na ...
Projeto prevê oferta gratuita de implante contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidade
O Projeto de Lei 3032/20 concede a mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas na rede pública de saúde, o direito ...
Projeto obriga governos a apresentar planos de reabertura econômica
O Projeto de Lei 2915/20 obriga prefeitos e governadores a divulgar planos de reabertura econômica nos casos de restrição de ...
Vereadora de Limeira quer que dados sobre doenças infectocontagiosas sejam divulgados por regiões da cidade
Projeto de lei que tramita na Câmara de Limeira (SP), de autoria da vereadora Erika Tank, assegura o direito de ...
Aprovado em Limeira projeto que trata de competência do Município para ordenar funcionamento do comércio
Por 19 votos a 2, a Câmara de Limeira (SP) aprovou em sessão extraordinária, no sábado (23), a Proposta de ...
Proposta amplia para R$ 5 mil, durante pandemia, a faixa de isenção do IR na fonte
O Projeto de Lei 2343/20 altera a tabela progressiva do desconto na fonte do Imposto de Renda das Pessoas Físicas ...
Projeto proíbe divulgação isolada de vítimas de pandemia
O Projeto de Lei 2662/20 estabelece que, durante pandemias, a divulgação de números oficiais de vítimas da doença em questão, ...
Projeto de lei em Limeira libera vans escolares para transporte alternativo durante pandemia
O vereador Dr. Marcelo Rossi (Podemos) protocolou na Câmara de Limeira (SP), na quinta-feira (14), o Projeto de Lei Nº ...
Vereador de Limeira quer indenização para servidor da saúde em caso de morte ou invalidez causadas pelo coronavírus
Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Camargo, em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP), assegura aos servidores ...
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