Bolsonaro veta projeto de lei que suspendia despejo até 31 de dezembro
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que suspenderia o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa de ...
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Prefeitura protocola projeto para que passagens do transporte coletivo sejam arrecadadas pelos cofres públicos em Limeira
A Prefeitura de Limeira protocolou na segunda-feira (2) na Câmara Municipal de Limeira (SP) um novo projeto de lei para ...
Sessão extraordinária acontece, mas projeto para criar crédito de R$ 20 milhões para o transporte público não é votado em Limeira
A sessão extraordinária convocada pela Câmara Municipal de Limeira (SP) para esta quinta-feira (27), que tinha como foco a criação ...
Deputados aprovam projeto que proíbe fogos de artifício com barulho em todo o Estado de SP
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira (19) a proibição da queima, comercialização, armazenamento e transporte de ...
Lei que amplia prazo para regularização onerosa será publicada nesta terça-feira em Limeira
O prefeito de Limeira (SP), Mario Botion, sancionou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que estende o prazo para ...
Senado aprova Projeto de Lei que garante troca de implante mamário de pacientes com câncer
O Senado aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2.113/2019, que assegura a pacientes que tiverem feito cirurgia ...
Vereadora quer atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica em Limeira
A vereadora Isabelly Carvalho (PT) protocolou nesta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Limeira, o Projeto de Lei nº5/2021 que ...
Emenda tenta limitar apenas intensidade do barulho produzido por fogos de artifício em Limeira
O vereador Clayton Silva (PTC) apresentou uma emenda ao projeto de Lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de ...
Projeto de Lei permite que diabéticos acessem locais portando insumos para controle de glicemia em Limeira
Pacientes com diabetes poderão portar insulina, insumos, alimentos e aparelhos de monitoração de glicemia em locais públicos e privados de ...
Crianças vítimas de abuso sexual poderão ter prioridade no atendimento psicológico em Limeira
Projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP) quer garantir que crianças vítimas de abuso sexual tenham ...
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