Projeto prevê oferta gratuita de implante contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidade
O Projeto de Lei 3032/20 concede a mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas na rede pública de saúde, o direito ...
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Projeto obriga governos a apresentar planos de reabertura econômica
O Projeto de Lei 2915/20 obriga prefeitos e governadores a divulgar planos de reabertura econômica nos casos de restrição de ...
Vereadora de Limeira quer que dados sobre doenças infectocontagiosas sejam divulgados por regiões da cidade
Projeto de lei que tramita na Câmara de Limeira (SP), de autoria da vereadora Erika Tank, assegura o direito de ...
Aprovado em Limeira projeto que trata de competência do Município para ordenar funcionamento do comércio
Por 19 votos a 2, a Câmara de Limeira (SP) aprovou em sessão extraordinária, no sábado (23), a Proposta de ...
Proposta amplia para R$ 5 mil, durante pandemia, a faixa de isenção do IR na fonte
O Projeto de Lei 2343/20 altera a tabela progressiva do desconto na fonte do Imposto de Renda das Pessoas Físicas ...
Projeto proíbe divulgação isolada de vítimas de pandemia
O Projeto de Lei 2662/20 estabelece que, durante pandemias, a divulgação de números oficiais de vítimas da doença em questão, ...
Projeto de lei em Limeira libera vans escolares para transporte alternativo durante pandemia
O vereador Dr. Marcelo Rossi (Podemos) protocolou na Câmara de Limeira (SP), na quinta-feira (14), o Projeto de Lei Nº ...
Vereador de Limeira quer indenização para servidor da saúde em caso de morte ou invalidez causadas pelo coronavírus
Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Camargo, em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP), assegura aos servidores ...
Aprovado projeto que torna poda de árvore em Limeira menos burocrática
A poda de árvores em Limeira (SP) agora poderá ser feita com menos burocracia. A medida é prevista pelo Projeto ...
Proposta autoriza farmácia a realizar teste rápido para detecção da Covid-19
O Projeto de Lei 1976/20 autoriza as farmácias brasileiras a realizarem testes rápidos para detecção da Covid-19 em qualquer pessoa, ...
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