Projeto de Lei permite que diabéticos acessem locais portando insumos para controle de glicemia em Limeira
Pacientes com diabetes poderão portar insulina, insumos, alimentos e aparelhos de monitoração de glicemia em locais públicos e privados de ...
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Crianças vítimas de abuso sexual poderão ter prioridade no atendimento psicológico em Limeira
Projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP) quer garantir que crianças vítimas de abuso sexual tenham ...
Projeto impede fechamento de templos em Limeira durante períodos de calamidade pública
Projeto de lei em trâmite na Câmara de Limeira, de autoria do vereador Estevão Nogueira (PSC), estabelece que as igrejas ...
Prefeitura de Limeira quer 3º Conselho Tutelar na cidade a partir de 2024
Projeto de lei de autoria do prefeito Mario Botion prevê a criação, em Limeira (SP), do 3º Conselho Tutelar. Caso ...
Projeto de lei obriga uso de máscaras em condomínios de Limeira
Projeto de lei em trâmite da Câmara de Limeira (SP), de autoria do vereador Estevão Nogueira, prevê a obrigatoriedade do ...
Projeto de lei em Limeira permite que Prefeitura hospede mulheres vítimas de violência em hotéis durante pandemias
Projeto de lei de autoria da vereadora Erika Tank, em trâmite na Câmara de Limeira (SP), permite que a Prefeitura ...
Vereador quer criação de auxílio emergencial para limeirenses
Jorge de Feitas, vereador da Câmara de Limeira (SP), apresentou projeto de lei que, caso aprovado, cria o “Programa de ...
Proposta eleva adicional de insalubridade para profissionais da saúde durante pandemia
O Projeto de Lei 2494/20 determina que o adicional de insalubridade devido aos empregados dos estabelecimentos de saúde corresponderá, excepcionalmente, ...
Parlamentar de Limeira quer “Muro da Gratidão” para homenagear quem contribuiu no combate à pandemia
Projeto de lei que tramita na Câmara de Limeira (SP), de autoria do vereador Farid Zaine, prevê a criação na ...
Projeto prevê oferta gratuita de implante contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidade
O Projeto de Lei 3032/20 concede a mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas na rede pública de saúde, o direito ...
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