Senado aprova Projeto de Lei que garante troca de implante mamário de pacientes com câncer
O Senado aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2.113/2019, que assegura a pacientes que tiverem feito cirurgia ...
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Vereadora quer atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica em Limeira
A vereadora Isabelly Carvalho (PT) protocolou nesta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Limeira, o Projeto de Lei nº5/2021 que ...
Emenda tenta limitar apenas intensidade do barulho produzido por fogos de artifício em Limeira
O vereador Clayton Silva (PTC) apresentou uma emenda ao projeto de Lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de ...
Projeto de Lei permite que diabéticos acessem locais portando insumos para controle de glicemia em Limeira
Pacientes com diabetes poderão portar insulina, insumos, alimentos e aparelhos de monitoração de glicemia em locais públicos e privados de ...
Crianças vítimas de abuso sexual poderão ter prioridade no atendimento psicológico em Limeira
Projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP) quer garantir que crianças vítimas de abuso sexual tenham ...
Projeto impede fechamento de templos em Limeira durante períodos de calamidade pública
Projeto de lei em trâmite na Câmara de Limeira, de autoria do vereador Estevão Nogueira (PSC), estabelece que as igrejas ...
Prefeitura de Limeira quer 3º Conselho Tutelar na cidade a partir de 2024
Projeto de lei de autoria do prefeito Mario Botion prevê a criação, em Limeira (SP), do 3º Conselho Tutelar. Caso ...
Projeto de lei obriga uso de máscaras em condomínios de Limeira
Projeto de lei em trâmite da Câmara de Limeira (SP), de autoria do vereador Estevão Nogueira, prevê a obrigatoriedade do ...
Projeto de lei em Limeira permite que Prefeitura hospede mulheres vítimas de violência em hotéis durante pandemias
Projeto de lei de autoria da vereadora Erika Tank, em trâmite na Câmara de Limeira (SP), permite que a Prefeitura ...
Vereador quer criação de auxílio emergencial para limeirenses
Jorge de Feitas, vereador da Câmara de Limeira (SP), apresentou projeto de lei que, caso aprovado, cria o “Programa de ...
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