Projeto de lei de SP permite transferência de veículos mesmo com IPVA a vencer
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (10) que irá encaminhar com urgência, à Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei ...
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Proposta em análise na Câmara concede meia-entrada a pessoas com doenças raras e graves
Está pronto para a Comissão de Constituição e Justiça projeto que prevê a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para ...
Aumento de multas a quem vender bebida alcóolica para menores é aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que aumenta a multa para os estabelecimentos que venderem ...
Projeto de lei ‘aposenta’ bengala e muda símbolo que identifica espaços exclusivos para idosos em Limeira
Foi aprovado o Projeto de Lei que “aposenta” a tradicional imagem de idoso segurando uma bengala usada nas sinalizações indicativas ...
Vereadores querem proibição de banheiros coletivos unissex em Limeira
Os vereadores Nilton Santos e Ceará, ambos do Republicanos, protocolaram na segunda-feira (13) projeto de lei que proíbe a instalação ...
Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico em SBO
O vereador Elton Cezaretti (PSD), protocolou o Projeto de Lei que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização ...
Pontes em estradas rurais devem ter placas indicativas em Limeira
A localização de pontes em estradas rurais deverá ser identificada com a instalação de placas indicativas, segundo um projeto de ...
Projetos de Murilo Félix propõem abrir portas do mercado de trabalho para pessoas com transtorno do espectro autista em SP
Dois projetos de lei do deputado estadual Murilo Félix (Podemos) publicados na sexta-feira (5) no Diário Oficial criam condições para ...
Vítimas de violência sexual deverão ter acompanhamento após alta hospitalar em Limeira
Em sessão ordinária na última quarta-feira (3), os vereadores de Limeira (SP) aprovaram um projeto que trata do atendimento de ...
Constância Félix adia votação que obriga plantio de árvores em estacionamentos; vereadora alega que vai melhorar proposta
A vereadora Constância Félix (PDT) pediu para adiar em duas sessões a votação de seu projeto que pretende tornar obrigatório ...
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