Está pronto para a Comissão de Constituição e Justiça projeto que prevê a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para pessoas com doenças raras, crônicas ou graves (PL 5165/16). O acompanhante também terá direito ao benefício, segundo a proposta.
Hoje a meia-entrada é concedida a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.
Segundo o texto, as doenças que darão acesso ao benefício são as mesmas que hoje garantem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem carência, e que estão listadas na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8213/91).
Entre elas estão tuberculose ativa, hanseníase, esclerose múltipla, câncer, cegueira, cardiopatia grave e doença de Parkinson.
A relatora da proposta na Comissão de Cultura, onde o texto já foi aprovado, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), destaca que a medida poderá contribuir para a saúde mental de pessoas que enfrentam doenças.
“Facilitar o acesso a eventos culturais, esportivos e de lazer às pessoas com doenças raras ou doenças crônicas graves é medida que poderá fazer grande diferença em suas vidas, principalmente no que se refere ao seu bem-estar e à melhoria de seu ânimo e estado psíquico, geralmente bastante afetados pelo estado patológico permanente em que se encontram.”
A deputada ressalta, ainda, que os exames, o tratamento e os medicamentos dos quais dependem as pessoas com doenças raras, crônicas e graves são, com frequência, muito caros, e tanto os doentes quanto suas famílias, por questões orçamentárias, acabam impedidos de ter acesso a atividades culturais, esportivas e de lazer.
Se o projeto for aprovado na CCJ, poderá seguir diretamente ao Senado, a menos que haja um recurso para que seja votado, antes, pelo Plenário da Câmara.
