Deputada apresenta projeto de lei que cria o Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade
A deputada estadual Márcia Lia apresentou projeto de lei que institui o Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade ...
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Projeto de lei regula o serviço de praticagem
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...
Proposta do Governo de SP de reajuste salarial a servidores é aprovada na Alesp
O projeto de lei complementar do Executivo (PLC 2/22) que trata dos reajustes salariais dos servidores do Estado seguem para ...
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda nesta sexta-feira (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança ...
Proposta torna possível prisão imediata de criminosos que se apresentarem à delegacia
Uma proposta (PL 168/22) em análise na Câmara possibilita a prisão imediata de criminosos quando se apresentarem à delegacia. O ...
Projeto prevê painel com informações de linhas em pontos de ônibus em Limeira
Projeto de lei do vereador Dr. Júlio quer tornar obrigatória a divulgação de informações de linhas e horários em painéis ...
Em regime de urgência, vereadores aprovam projeto que autoriza concessão da coleta de lixo em Limeira
Vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (14), em regime de urgência, o Projeto de Lei complementar de autoria do prefeito ...
Projeto de lei quer proibir Prefeitura de Limeira de implantar novos radares sem aval da Câmara
Os vereadores Nilton dos Santos e Ceará protocolaram na Câmara de Limeira um projeto de lei que prevê que a ...
Projeto de lei de SP permite transferência de veículos mesmo com IPVA a vencer
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (10) que irá encaminhar com urgência, à Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei ...
Proposta em análise na Câmara concede meia-entrada a pessoas com doenças raras e graves
Está pronto para a Comissão de Constituição e Justiça projeto que prevê a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para ...
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