Tag: projeto de lei

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...

O projeto de lei complementar do Executivo (PLC 2/22) que trata dos reajustes salariais dos servidores do Estado seguem para ...

O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda nesta sexta-feira (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança ...

Uma proposta (PL 168/22) em análise na Câmara possibilita a prisão imediata de criminosos quando se apresentarem à delegacia. O ...

Projeto de lei do vereador Dr. Júlio quer tornar obrigatória a divulgação de informações de linhas e horários em painéis ...

Vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (14), em regime de urgência, o Projeto de Lei complementar de autoria do prefeito ...

Os vereadores Nilton dos Santos e Ceará protocolaram na Câmara de Limeira um projeto de lei que prevê que a ...

O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (10) que irá encaminhar com urgência, à Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei ...

Está pronto para a Comissão de Constituição e Justiça projeto que prevê a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que aumenta a multa para os estabelecimentos que venderem ...