Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos; texto volta para a Câmara
O Senado aprovou o projeto de lei 2.253/2022, que propõe alterações significativas no benefício da saída temporária para presos condenados. ...
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Projeto de Lei propõe gratuidade no Transporte Público para doadores em São Paulo
O deputado estadual Rogerio Nogueira apresentou um Projeto de Lei inovador na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando ...
Câmara Municipal aprova projeto para ampliar prazo de regularização de imóveis em Limeira
Na noite de segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Limeira aprovou um projeto de lei proposto pelo prefeito Mario Botion, ...
Renovação da CNH pode exigir avaliação psicológica: entenda a possível mudança
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo que todo motorista brasileiro precisa enfrentar periodicamente. No entanto, ...
Projeto de Lei propõe tamanho mínimo para moradias populares em São Paulo
O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) apresentou o projeto de Lei 1.120/2023, que visa estabelecer critérios para a construção de ...
Projeto de lei busca combater a evasão escolar e prevenir o abandono de estudantes em Limeira
A evasão escolar e o abandono de estudantes têm sido uma preocupação crescente, levando a vereadora Mariana Calsa (PL) a ...
Setec envia para a Câmara PL sobre sepultamento de animais em cemitérios de Campinas
A Setec encaminhou para a Câmara Municipal de Campinas (SP) o projeto de lei que prevê o sepultamento de animais ...
Presidente propõe e Câmara de Limeira aprova reestruturação e extinção de 21 cargos comissionados
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (20), o Projeto de Resolução Nº ...
Projeto que assegura instalação de banheiros químicos em feiras livres de Limeira é aprovado
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Helder do Táxi (MDB), que ...
Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de ...
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