Tag: projeto de lei

A Setec encaminhou para a Câmara Municipal de Campinas (SP) o projeto de lei que prevê o sepultamento de animais ...

A Câmara Municipal de Limeira aprovou, durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (20), o Projeto de Resolução Nº ...

A Câmara Municipal de Limeira aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Helder do Táxi (MDB), que ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de ...

Foi protocolado pela vereadora Tatiane Lopes (Podemos) na última semana o Projeto de Lei Nº 119/2022, que altera o Código ...

O Projeto de Lei nº 110/2022, protocolado pelo prefeito Rafael Piovezan, institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e ...

A deputada estadual Márcia Lia apresentou projeto de lei que institui o Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade ...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...

O projeto de lei complementar do Executivo (PLC 2/22) que trata dos reajustes salariais dos servidores do Estado seguem para ...

O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda nesta sexta-feira (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança ...