Medida Provisória estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19
O Poder Executivo editou na última segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação ...
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Inscrições para o Jovem Senador 2022 terminam dia 18 de março
No dia 18 de março termina o prazo para as escolas públicas de ensino médio enviarem às secretarias estaduais de ...
Projeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento
O Projeto de Lei 3379/21 institui um programa de auxílio aos jovens em processo de desligamento dos serviços de acolhimento ...
Regularização de maquinário agrícola e crédito rural estão na pauta da CRA
Com apenas dois projetos em pauta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) iniciou nesta quinta-feira (17), suas primeiras ...
Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia
Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no ...
Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral
Após a derrubada de veto pelos senadores e deputados, foi reinserido na Lei 14.291, de 2022 o direito de emissoras ...
TSE regulamenta propaganda política no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos ...
Projeto dispõe sobre implantação do programa “Médicos nas Escolas e Creches Municipais” em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei, que autoriza a Administração Municipal a implantar o “Programa ...
Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia
Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições deste ano no Brasil, o ...
Proposta garante a jovem vulnerável direito a moradia provisória
Poderá ser colocado em votação no Plenário do Senado o PLS 507/2018, que encaminha jovens desligados de instituições de acolhimento ...
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