Tag: política

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última terça-feira (15) um projeto de lei que obriga o Sistema Único ...

O Projeto de Lei 4435/21 determina que restrições de acesso a informações legalmente previstas não abarcarão a movimentação de autoridades ...

A carreta com exames gratuitos de mamografia estará em Limeira (SP) no dia 10 de abril. O deputado estadual Murilo ...

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente ...

Relator do projeto de lei que cria a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu ...

O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda com imagem de armas de fogo, em qualquer ...

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional reconheça, por meio de lei, o casamento ...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/22 susta o Decreto 10.935/22, do Poder Executivo, que alterou normas sobre cavidades naturais ...

Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido ...

Foi apresentado na última terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, requerimento para a tramitação em regime ...