Senado pode suspender regra do horário de Brasília para eleições de outubro
O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de ...
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Estendido prazo de MP que prorroga contratos temporários na ANS e na Agricultura
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória (MP) 1.073/2021, ...
Programa Alesp Sem Papel economiza 180 mil folhas de papel só no ano de 2021
O Alesp Sem Papel, iniciativa do programa Alesp Preserva que visa reduzir o consumo de papel na Assembleia Legislativa do ...
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O Projeto de Lei 3172/21 exclui da base de cálculo de qualquer tributo federal, estadual ou municipal o valor das ...
Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
O Projeto de Lei 2595/21 estabelece a exigência de um seguro-garantia em contratos que envolvam o poder público e cooperativas ...
Senador defende limite adicional de consignado para pensionistas
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Indicações de autoridades estão na pauta do plenário e de comissões em fevereiro
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Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação
O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de votação. Para a ...
OSB-Limeira capacita assessores legislativos para utilização dos painéis do Licitação Transparente
O Observatório Social do Brasil - Limeira promoveu na quarta (12), em parceria com a Câmara Municipal, o curso Empreendedorismo ...
Propaganda partidária gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs
A Presidência da República sancionou nesta semana, com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita ...
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