Senado aprova PL que dá incentivo fiscal para pesquisas sobre covid-19
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pesssoa Jurídica como ...
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O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, o projeto de lei que cria o chamado Certificado de Imunização e Segurança Sanitária. ...
Um candidato a vereador, de 40 anos, foi baleado nesta segunda-feira (9), no momento em que realizava uma transmissão ao ...
O governo vai enviar um projeto de lei (PL) que prevê o endurecimento de pena para sacerdotes que cometem violência ...
O polêmico projeto das fake news, que está sob análise na Câmara, pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o ...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei nº 8.322, de 2014, que isenta do imposto sobre ...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o conceito de excludente de ilicitude e disse que enviou projeto de lei ...
Em meio a um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, senadores do bloco ...
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que agrava a ...
A Comissão Especial de Transporte Rodoviário de Cargas da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei ...