Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes ...
Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei ...
Junto com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ex-ministro do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), Tarcísio de Freitas, ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o ...
O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto ...
O Senado aprovou na última terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e ...
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou ...
O presidente da República Jair Bolsonaro deve assinar a ficha de afiliação do Partido Liberal (PL) no dia 22 de ...
Sem ainda ter um partido para disputar a reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira conversas com ...