Tag: PEC

Miguel Lombardi ainda não definiu posicionamento na PEC do voto impresso; proposta vai a votação esta semana em Brasília A ...

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou hoje (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressitas-AL), instalou no início da madrugada desta quinta-feira (13) a comissão especial ...

A proposta desenhada para liberar uma nova rodada do auxílio emergencial entrou na sua reta final no Congresso. Deputados aprovaram ...

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 10, em primeiro turno, o texto da proposta de emenda à ...

Em uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara manteve ontem a decisão de votar a Proposta de Emenda ...

A percepção de que o teto de gastos pode ser 'furado' no ano que vem azedou o dia positivo do ...

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) realiza sessão nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de emenda constitucional ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou nesta sexta-feira, 8, que pretende deixar tramitar no Congresso a ...

O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira, 3, a votação da proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que ...