• Facebook
  • Twitter
  • YouTube
  • Instagram

CCJ da Câmara realiza sessão hoje com PEC da segunda instância na pauta

Por Marcelo Alixandre
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) realiza sessão nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de emenda constitucional que trata sobre a prisão em segunda instância. Como anunciado pelo presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), a PEC 410/2018, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está na pauta do dia. O relatório, da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já foi apresentado no colegiado pela admissibilidade da matéria.

No entanto, a sessão que tinha início marcado para as 14h está longe de atingir o quórum mínimo de deputados para começar os trabalhos. Até o momento, apenas 11 deputados marcam presença. São necessários 34 parlamentares para dar o início. Às segundas-feiras, normalmente, há poucos deputados em Brasília.

Além disso, em entrevista ao Broadcast Político, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o texto precisa ser modificado para que sua admissibilidade seja aceita. "Se (a proposta) for aprovada modificando o artigo 5º, vamos manter a instabilidade política. Se queremos dar uma solução definitiva para a 2ª instância, precisamos pensar em alguma mudança constitucional", disse Maia.

O autor da PEC, Manente, no entanto, ainda está confiante de que seu texto deve avançar com celeridade no colegiado.

CCJ da Câmara realiza sessão hoje com PEC da segunda instância na pauta

Por Marcelo Alixandre
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) realiza sessão nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de emenda constitucional que trata sobre a prisão em segunda instância. Como anunciado pelo presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), a PEC 410/2018, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está na pauta do dia. O relatório, da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já foi apresentado no colegiado pela admissibilidade da matéria.

No entanto, a sessão que tinha início marcado para as 14h está longe de atingir o quórum mínimo de deputados para começar os trabalhos. Até o momento, apenas 11 deputados marcam presença. São necessários 34 parlamentares para dar o início. Às segundas-feiras, normalmente, há poucos deputados em Brasília.

Além disso, em entrevista ao Broadcast Político, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o texto precisa ser modificado para que sua admissibilidade seja aceita. "Se (a proposta) for aprovada modificando o artigo 5º, vamos manter a instabilidade política. Se queremos dar uma solução definitiva para a 2ª instância, precisamos pensar em alguma mudança constitucional", disse Maia.

O autor da PEC, Manente, no entanto, ainda está confiante de que seu texto deve avançar com celeridade no colegiado.

INSTAGRAM

Loading interface...
  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube
  • Instagram
© Rápido no Ar ® - O que acontece você vê!