Construtora deve implantar vaga de garagem para PcD em condomínio de Sumaré
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de ...
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Vivo, Tim e Oi são multadas em quase R$ 5 milhões por propaganda enganosa sobre 5G
As operadoras Tim, Vivo e Oi foram multadas em um total de R$ 4.797.156,33 pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ...
Cetesb multa usina por morte de peixes no Rio Piracicaba; MP vai apurar responsabilidade
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a ...
Usina que causou mortandade no rio Piracicaba é multada em R$ 18 milhões
Dezoito milhões de reais. É este o valor da multa aplicada contra a Usina São José, de Rio das Pedras ...
Rio Piracicaba: Multa para usina que causou mortandade poderá ser de R$ 50 milhões
A usina que, possivelmente, é a responsável pelo descarte de carga orgânica ocorrido no rio Piracicaba, no último final de ...
Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de ...
Morador de Araras é multado em R$ 11.400 por manter 47 aves exóticas em cativeiro e sem autorização
A Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 11.400 em um morador de Araras, neste domingo (2), após flagrá-lo ...
PM Ambiental aplica R$ 11 mil em multa para grupo que praticava pesca de barranco em Americana
Onze homens que praticavam pesca de barranco no rio Piracicaba, em Americana (SP), neste feriado de 1º de Maio, foram ...
Excesso e falta de madeira em pátio rendem ao dono multa de pouco mais de R$ 9 mil em Piracicaba
Uma fiscalização realizada nesta terça-feira (26) pela Polícia Militar Ambiental (PMA), numa madeireira de Piracicaba (SP), rendeu ao proprietário uma ...
PM Ambiental apreende papagaios e sagui e aplica multa de R$ 1.500 em Rio Claro
Uma denúncia que versava sobre aves em cativeiro, em um imóvel de Rio Claro (SP), levou patrulheiros da Polícia Militar ...
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