Tag: multa

Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular enquanto dirige já ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na noite da segunda-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual ...

A multa por descumprimento da tabela do frete rodoviário pode chegar a R$ 5 mil reais, segundo proposta que a ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (20) que não podem ser perdoadas as multas ...

Lavar calçada com água potável em São Paulo poderá render multa de R$ 250 desde sábado, 28. A Prefeitura da ...

O governo federal multou em R$ 7,5 milhões a agência de turismo virtual Decolar.com por infrações ao Código de Defesa ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (8) que mais 46 transportadoras paguem, em 15 ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (30) que 96 transportadoras paguem, em 15 dias, ...

O governador do Estado de São Paulo, Márcio França (PSB), determinou ao secretário de Segurança Pública, Mágino Alves, que mande ...

A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Limeira autuou nesta semana um lava-rápido por descarte irregular de efluentes no ...