Tag: multa

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça, nesta quinta-feira, 18, a anulação de todas as multas aplicadas ...

Guardas Civis Municipais de Limeira (SP) apreenderam na noite do último sábado (6), um veículo GM/Celta na Lei do Pancadão. ...

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher ...

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC, na sigla em inglês) poderia multar o Facebook em até US$ ...

A fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura emitiu ontem (28) multa para a empresa Elektro, que realizou ...

Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular enquanto dirige já ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na noite da segunda-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual ...

A multa por descumprimento da tabela do frete rodoviário pode chegar a R$ 5 mil reais, segundo proposta que a ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (20) que não podem ser perdoadas as multas ...

Lavar calçada com água potável em São Paulo poderá render multa de R$ 250 desde sábado, 28. A Prefeitura da ...