São Paulo: Doze anos após matarem italiano para roubar relógio quatro réus irão a júri em junho
Está marcado, para o dia 10 de junho deste ano, o julgamento de quatro réus acusados de cometerem latrocínio (roubo ...
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Promotoria emite parecer contra progressão de regime para Alexandre Nardoni
Em parecer emitido nesta quarta-feira (10), a 3ª Promotoria de Justiça Execuções Criminais de Taubaté (SP) posicionou-se contra a concessão ...
Promotor quer pena maior para homem condenado a 26 anos de prisão por feminicídio em Piracicaba
O Ministério Público irá recorrer da sentença imposta a um homem condenado em Piracicaba (SP), na última quinta-feira (4) pela ...
Com Operação Syren, GAECO mira esquema de tráfico que tinha apoio de agentes públicos; região de Campinas foi alvo também
Na manhã desta segunda-feira (25) foi deflagrada a Operação Syren, ação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ...
MPSP quer que influenciador pague indenização de R$ 4 milhões por defender criação de partido nazista
Fazer com que um influenciador digital pague indenização de R$ 4 milhões, por dano social, é o objetivo de uma ...
Homem que matou boliviano com marteladas em Itaquaquecetuba é condenado à quase 39 anos
Júri realizado nesta quinta-feira (21) condenou a 38 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, um homem que ...
Justiça acata parecer do Ministério Público e nega indenização a aluno que postou comentário racista em grupo
O Poder Judiciário de São Paulo, Capital, acatou parecer da Promotoria de Justiça e negou ação movida por um ex-aluno, ...
Conselho Superior homologa acordo para que músico publique posts contra abuso sexual infantil
O Conselho Superior do MPSP (Ministério Púbico de São Paulo) homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela ...
Em Campinas, tabelião, escrevente, médico e empresário tornam-se réus em ação por improbidade
Um tabelião de Notas de Campinas (SP), um escrevente notarial, um médico e um empresário responderão por infração à Lei ...
Ministério Público de São Paulo ganha Projeto Especial de Emergências Climáticas e Desastres
Em sua edição desta terça-feira (5/3), o Diário Oficial do Estado publicou a Resolução Número 1.815, da Procuradoria-Geral de Justiça, que institui ...
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