Ministério Público discute demanda por professores de apoio para alunos com deficiência em Campinas
No âmbito de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Campinas (SP), em abril deste ano, o promotor Rodrigo Augusto ...
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Promotoria fiscaliza medidas contra violência em escolas públicas e privadas de Campinas
Com o objetivo de fiscalizar e acompanhar a implementação de protocolos escolares contra qualquer forma de violência nas unidades de ...
A pedido do Ministério Público, Supremo valida lei que garante cartão de vacinação em braile em Guarulhos
Em resposta à atuação do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei do município de Guarulhos ...
Ministério Público obtém liminar contra postos de combustíveis irregulares em Araras
Cinco empresas de Araras (SP) dedicadas ao comércio de combustíveis para veículos estão obrigadas, por força de liminar obtida pelo ...
Mulher é condenada à quase 15 anos pela morte do filho de 9 meses em Rio Claro
Nesta terça-feira (11) uma mulher denunciada pela promotora Maria Claudia Cruz de Oliveira foi condenada pela morte do próprio filho ...
Homem é condenado a 17 anos por sequestrar e estuprar a própria companheira em São Joaquim da Barra
Atuação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em São Joaquim da Barra (SP), levou à condenação, no dia 6 ...
Criador de ONG de Piratininga, que vendia remédio recebido de graça é preso em investigação do GAECO
Foi efetuada, nesta quinta-feira (16), a prisão preventiva de um empresário que liderava um esquema de comercialização irregular de medicamentos ...
GAECO cumpre mandados em São Paulo e Barueri para investigar corrupção de agentes públicos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil, cumpriu na manhã ...
Ministério Público participa de mutirões para atender pessoas em situação de rua em São Paulo
Promotores de Justiça do MPSP, Ministério Público de São Paulo, participarão, entre 13 e 17 de maio, de mais uma ...
CAO Cível e pasta do Meio Ambiente discutem responsabilização por incêndios florestais
O Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) realizou, nesta terça-feira (30), reunião com representantes da Secretaria de Estado de ...
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