Promotoria recorre contra decisão por plano de reabertura do comércio em Piracicaba
Nesta quarta-feira (20/5), a Promotoria de Piracicaba apresentou agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça a fim de reverter decisão de primeira ...
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MP destina R$ 5 bilhões para ajudar setor de turismo durante pandemia
O Poder Executivo publicou na última sexta-feira (8) a Medida Provisória 963/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5 bilhões ...
Procuradores de MT têm ‘bônus covid’ de R$ 1 mil
Enquanto a pandemia do novo coronavírus provoca desemprego, redução de salários e corrói as contas públicas do País, o procurador-geral ...
MP faz recomendações sobre ajustes de contratos com escolas particulares de Limeira e Iracemápolis
O Ministério Público (MP), por meio dos promotores Rafael Augusto Pressuto e Hélio Dimas de Almeida Júnior, assinam uma série ...
MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido
A Medida Provisória 959/20 define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos ...
Ministério Público pede abertura de inquérito após mensagem com tom de ameça de morte em rede social
A Polícia Civil de Cordeirópolis (SP) instaurou inquérito policial para apurar a conduta de dois homens que, de acordo com ...
Ministério Público pede e Justiça determina prisão preventiva de agressor de mulher em Cordeirópolis
O Ministério Público (MP) de Cordeirópolis pediu à Justiça a prisão preventiva de um homem que, na semana passada, invadiu ...
Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial ...
MP dispensa escolas e universidades do cumprimento dos 200 dias letivos
O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e as ...
Defensoria pede que Limeira adote medidas de proteção a pessoas em situação de rua frente à pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública de SP em Limeira e o Ministério Público do Estado (MP-SP) formularam ofício ao Executivo municipal em ...
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