Tag: MP

O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e as ...

A Defensoria Pública de SP em Limeira e o Ministério Público do Estado (MP-SP) formularam ofício ao Executivo municipal em ...

Um juiz paraguaio decidiu nesta sexta-feira rejeitar o pedido do Ministério Público para não abrir processo contra o ex-jogador Ronaldinho ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou a lista de 16 pessoas denunciadas à Justiça por homicídios dolosos duplamente ...

A Promotoria do Patrimônio Público de Limeira irá abrir inquérito para apurar a denúncia de uma possível indústria de multas ...

O Secretário de Serviços Públicos e presidente do Saae de Cordeirópolis (SP), Luiz Carlos Borges Machado da Silva (Luizinho do ...

O juiz federal do Paraná Nivaldo Brunoni determinou a suspensão de processo administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público contra ...

Depois de mais de quatro horas de deliberação, o plenário da Câmara rejeitou a Medida Provisória 879, que prevê um ...

O Ministério Público do Rio denunciou por homicídio nesta quinta-feira, 15, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos ...