Sancionada lei que abre crédito para obras do metrô de Belo Horizonte
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei que abre crédito de R$ 2,8 bilhões para obras ...
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Sancionada lei que libera candidatura de políticos multados por contas rejeitadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 184/2021, que libera a candidatura de agentes públicos que tiveram ...
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Mandante
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2021 (conhecido como Lei ...
Bairros novos devem ter iluminação com lâmpadas de LED em Limeira
Um decreto da Prefeitura de Limeira regulamentou na última sexta-feira (3) uma lei de 2016 que torna obrigatório o uso ...
Decreto prevê valor de multa para pet-shops e clínicas que não fixarem placa sobre maus-tratos contra animais em Limeira; veja o valor
Há cinco anos estabelecimentos como clínicas veterinárias e pet-shops precisam afixar em local público uma placa visando o combate a ...
Passa a valer lei para regularizar imóveis com preços mais acessíveis em Iracemápolis
Foi sancionada a lei que facilita a regularização de imóveis e a abertura de empresas por meio do Habite-se em ...
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, ...
Lei que garante distribuição de absorventes a alunas é aprovada em SP
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou hoje (12) o Projeto de Lei (PL) 388 de 2021 que garante ...
Prefeitura vai atender feirantes com alteração de lei em Limeira
A vice-prefeita Erika Tank e a secretária do Meio Ambiente e Agricultura, Simone Zambuzi, se reuniram na tarde de quinta-feira ...
Bolsonaro sanciona lei que institui Política de Inovação Educação Conectada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 2, com vetos, lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), ...
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