Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e ...
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STF derruba lei que autoriza venda de inibidores de apetite, como sibutramina
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira, 14, a lei que permitia a venda de quatro medicamentos utilizados em ...
Taxa para emissão do alvará de funcionamento baseada no espaço físico da empresa começa valer em 90 dias em Limeira
Aprovada na última segunda-feira (27), a atualização do Código Tributário Municipal que muda a forma como é apurada a taxa ...
Já é lei a distribuição de absorventes para mulheres carentes em Limeira; prefeito tem até 120 dias para aplicar a legislação
Foi sancionada a lei que estabelece ações de Promoção da Dignidade Menstrual em Limeira (SP). A proposta foi criada pela ...
Sancionada lei que abre crédito para obras do metrô de Belo Horizonte
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei que abre crédito de R$ 2,8 bilhões para obras ...
Sancionada lei que libera candidatura de políticos multados por contas rejeitadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 184/2021, que libera a candidatura de agentes públicos que tiveram ...
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Mandante
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2021 (conhecido como Lei ...
Bairros novos devem ter iluminação com lâmpadas de LED em Limeira
Um decreto da Prefeitura de Limeira regulamentou na última sexta-feira (3) uma lei de 2016 que torna obrigatório o uso ...
Decreto prevê valor de multa para pet-shops e clínicas que não fixarem placa sobre maus-tratos contra animais em Limeira; veja o valor
Há cinco anos estabelecimentos como clínicas veterinárias e pet-shops precisam afixar em local público uma placa visando o combate a ...
Passa a valer lei para regularizar imóveis com preços mais acessíveis em Iracemápolis
Foi sancionada a lei que facilita a regularização de imóveis e a abertura de empresas por meio do Habite-se em ...
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